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Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 28 de setembro de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Códice ("Plataforma") coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais. Ao utilizar a Plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados: (a) dados de cadastro: nome e endereço de e-mail; (b) conteúdo cadastrado por você: livros, destaques, notas, tags, referências e capas; (c) dados de uso: informações sobre como você interage com a Plataforma, como páginas visitadas e datas de acesso, utilizados de forma agregada para melhorar o serviço.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para: criar e manter sua conta; armazenar e organizar seu conteúdo; oferecer as funcionalidades da Plataforma, como repetição espaçada e exportação de artes; processar pagamentos do plano pago, quando aplicável; e comunicar atualizações relevantes sobre o serviço. Não utilizamos seus dados para fins comerciais não relacionados à Plataforma.

4. Conteúdo Público

Conteúdos que você publica ativamente no Mural (citações e artes) e na Comunidade são visíveis a outros usuários. Seu nome de exibição aparece junto a essas publicações. O restante do seu conteúdo é privado e acessível apenas pela sua conta.

5. Compartilhamento com Terceiros

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Utilizamos provedores de infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento da Plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos e envio de e-mails), que tratam dados apenas sob instrução e com as devidas salvaguardas contratuais.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares essenciais para manter sua sessão autenticada e o funcionamento básico da Plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade comportamental.

7. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é totalmente infalível, e não podemos garantir segurança absoluta.

8. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Você pode excluir sua conta a qualquer momento na página de configurações, o que remove permanentemente seus livros, destaques, referências e demais dados cadastrados da Plataforma.

9. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: a confirmação da existência de tratamento dos seus dados; o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; e a portabilidade e eliminação dos dados tratados. Solicitações podem ser enviadas ao e-mail indicado nesta página.

10. Crianças e Adolescentes

A Plataforma não é direcionada a crianças e adolescentes menores de 16 anos, e não coletamos intencionalmente seus dados. Caso identifique uso por menores sem o consentimento adequado dos responsáveis, contate-nos para que a conta seja removida.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a atualização configura ciência e aceitação da nova versão.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail indicado no rodapé desta página.